Responda rápido: qual o tamanho da área territorial do Brasil?

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Pois se você disse o que aprendeu na escola, que são os tradicionais 8,514,877 km2… você acertou – e errou. Essa é a extensão territorial terrestre do país. Acontece que existem mais 3,6 milhões de km2 de território marítimo que pertencem ao Brasil e que, adicionados ao tradicional número acima, nos dão uma área territorial total de 12,1 milhões de km2. A Marinha ainda pleitea na ONU a inclusão de quase 900,000 km2, referentes a duas extensões do litoral que vão além da plataforma continental e das 200 milhas náuticas de direito: a ilha de Trindade (ES) e o Arquipélago de São Pedro e São Paulo (que não pertence a estado algum da federação). Caso a ONU aceite o pedido brasileiro, nossa área total será de 12,951,766 km2. Dadas as proporções do território marítimo (42% da área nacional) e por ser maior que a Amazônia verde, esse pedaço esquecido dos livros escolares de geografia foi apelidado carinhosamente de “Amazônia Azul”.

É mar à beça.

Mapa da Amazônia Azul. A seta de cima indica a localização do Arquipélago de São Pedro e São Paulo. A seta de baixo, a ilha de Trindade. O círculo mostra a área de soberania ao redor do arquipélago de Fernando de Noronha e do Atol das Rocas. Repare no aumento considerável de Zona Econômica Exclusiva (ZEE) que o arquipélago de São Pedro e São Paulo permite ao Brasil.

Estrategicamente, esse aumento de 900 mil km2 gera uma possibilidade de exploração econômica (e incluam-se aí de petróleo à pesca) invejável perante outras nações mundiais. Para a economia brasileira, é importante garantir esse naco de água porque ele já é precioso em termos de produção e tem um potencial de geração de renda muito maior.

A ONU, em um dos itens da Convenção Sobre as Lei dos Mares e Oceanos, estipula:

“(…) The limits of the territorial sea, the exclusive economic zone and continental shelf of islands are determined in accordance with rules applicable to land territory, but rocks which could not sustain human habitation or economic life of their own would have no economic zone or continental shelf.”

Portanto, se uma nação quer clamar uma ilha-rochedo como sua, precisa mostrar à ONU que ela é habitável e que possui “vida econômica” – ou algo similar. O que faz a Marinha Brasileira então? Em Trindade, há uma base da Marinha e sempre um grupo de pelo menos 2 marinheiros “morando” na ilha. No Arquipélago de São Pedro e São Paulo, a Marinha dá todo suporte logístico para pesquisadores que, com projetos aprovados no CNPq ou afins, podem passar uma temporada de 15 dias na base científica da ilha angariando dados para seus estudos. Uma ajuda à ciência e ao mesmo tempo, uma ajuda estratégica ao país, para garantir que aquele pedaço de mar seja chamado de “nosso”. Ganham ambas as partes.

Tudo de mar sempre.

A soberania brasileira no minúsculo arquipélago de São Pedro e São Paulo. Vê-se na foto também a base científica da ilha e a antena parabólica que garante a comunicação.